Curso: Especialização em Lucro Real
1. Introdução à Tributação das Pessoas Jurídicas.
1.1 Regimes tributários.
1.2 Diferença entre o regime do Simples Nacional e os antigos regimes de tributação (Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado).
2. Introdução ao regime do Lucro Presumido.
2.1 Percentuais a serem aplicados sobre a Receita Bruta.
2.2 Determinação do Lucro Presumido e do IRPJ.
2.3 Determinação da base de cálculo da CSLL e da CSLL.
3. Introdução ao Regime do Lucro Real.
3.1 Lucro Real Trimestral.
3.2 Lucro Real Anual
3.2.1 Antecipação mensal por estimativa.
3.2.2 Balanço de suspensão ou redução tributária.
3.2.3 Comparação entre Lucro Real Trimestral e Lucro Real Anual.
3.2.4 Saldo do ajuste final a pagar.
3.2.5 Saldo do ajuste final a restituir ou a compensar (DCOMP).
4. Evolução histórica das normas societárias e tributárias.
4.1 Legislação societária antes, durante e após o Processo de Convergência para a Contabilidade Internacional.
4.2 Legislação tributária antiga, Regime Tributário de Transição - RTT - e a nova legislação tributária - Regime Tributário Definitivo - RTD.
5. Balanço Patrimonial - CPCs.
5.1 A nova estrutura do Ativo.
5.2 A nova estrutura do Passivo.
6. Demonstração do Resultado do Exercício - CPCs.
6.1 A nova estrutura da Demonstração do Resultado do Exercícios - DRE.
7. Normas Técnicas CPCs vigentes.
7.1 Pronunciamentos técnicos CPC.
7.2 Interpretações técnicas ICPC.
7.3 Orientações técnicas OCPC.
8. Escrituração contábil digital - ECD.
8.1 Autenticação via SPED e as suas controvérsias.
8.2 Substituição de ECD com erros.
9. Escrituração contábil fiscal - ECF.
9.1 Empresas obrigadas à ECF.
9.2 E-LALUR.
9.3 E-LACS.
9.4 E-DIPJ.
10. Lucro Real.
10.1 Empresas obrigadas ao regime do Lucro Real.
10.2 Opção da forma de pagamento.
10.3 Livros comerciais e fiscais obrigatórios, para efeito do IRPJ e CSLL.
11. Regime Tributário Definitivo | RTD.
11.1 Vigência e considerações gerais sobre o Regime Tributário Definitivo | RTD.
11.2 Determinação do Lucro Real, na era do RTD.
11.3 Determinação da base de cálculo da CSLL, na era do RTD.
12. Adoção inicial do Regime Tributário Definitivo | RTD, Lei nº 12.973/2014.
12.1 Diferença RTT a ser adicionada.
12.2 Diferença RTT a ser excluída.
12.3 O Controle por subcontas distintas e seus efeitos.
12.4 Demonstrativo das diferenças na adoção inicial.
12.5 Livro razão auxiliar das subcontas (RAS).
13. Tributos diferidos CPC 32.
14. Receita bruta.
14.1 Nova definição da BR.
14.2 Receita líquida.
15. Ajustes a Valor Presente - AVP
15.1 AVP de Ativo Financeiro.
15.2 AVP de Passivo Financeiro.
16. Perdas no Recebimento de Crédito.
17. Omissão de Receitas.
18. Avaliação de Estoques.
19. Quebras e Perdas.
19.1 Na fabricação, no transporte e manuseio.
19.2 De estoques em geral.
20. Dedutibilidade da Despesa.
20.1 Condições a serem atendidas.
20.2 Comprovação de despesas.
21. As implicações da não observância do regime de competência na escrituração de receita, custo e despesa.
22. Remuneração de administradores.
23. Participações nos Lucros e Resultados - PLR.
24. Gastos com Assistência Social.
25. Imobilizado de Pequeno Valor.
26. Custo de empréstimo para financiamento de ativo.
27. Depreciação.
27.1 Depreciação efetiva contábil.
27.2 Depreciação regular fiscal admitida.
27.3 Depreciação acelerada contábil/fiscal.
27.4 Depreciação acelerada/fiscal-incentivada.
28. Teste de Recuperabilidade - Impairment.
29. Arrendamento Mercantil - Leasing.
29.1 Arrendamento Mercantil Operacional.
29.2 Arrendamento Mercantil Financeiro
30. Avaliação a Valor Justo.
30.1 Tratamento fiscal no Ajuste Positivo.
30.2 Tratamento fiscal no Ajuste Negativo.
31. Tributos e multas.
32. Amortização de intangível.
33. Despesas pré-operacionais ou pré-industriais.
34. Custos estimados de desmontagens e retiradas de ativos.
35. Despesas de propaganda.
36. Contribuições e doações.
37. Provisões.
38. Programa de alimentação do trabalhador - PAT.
39. Despesas Financeiras.
40. Variações Cambiais.
41. Receitas Financeiras.
42. Aplicações de Renda Fixa.
43. Aplicações de Renda Variável.
44. Rendimento de Participações Societárias.
45. Juros sobre Capital Próprio - JCP
46. Prejuízos Não Operacionais.
47. Distribuição de Lucros e Dividendos.