Curso: Volume 7 | Balanço Patrimonial, Reservas e Dividendos
Professor: Loberto Sasaki
Carga horária: 38 horas
Aulas: 21

Conteúdo Programático

1. Fundamentação Legal.
1.1 Lei 6.404/76, com redação alterada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.

2. Fundamentação Técnica.
2.1 Pronunciamentos Técnicos CPC 00 (R1), 02 (R2), 07 (R1), 08 (R1), 12, 13, 15 (R1), 20 (R1), 24, 26 (R1), 28, 37 (R1), 38, 39, 40 (R1).
2.2CFC – NBC TG Estrutura Conceitual, 02 (R1) 07 (R1), 08, 12, 13, 15 (R3), 20, 24 (R1), 26 (R2), 28 (R2), 37 (R3), 38 (R3), 39 (R3) e 40 (R1).
2.3CVM – Deliberações 675/11, 640/10, 646/10, 649/10, 564/08, 565/08, 665/11. 672/11, 593/09, 676/11, 584/09, 647/10, 604/09 e 684/12.

3. Balanço Patrimonial (Lei nº 6.404 de 15/12/76, com redação alterada pelas Leis nºs 9.457/97, 10.303/2001, 11.638/2007 e 11.941/2009).
3.1. Critérios de classificação
3.1.1 Introdução.
3.1.2 Critério da classificação do ativo.
3.1.3 Critério de classificação do passivo.
3.1.4 Estrutura do balanço patrimonial.
3.1.5 Definição de curto prazo de longo prazo.
3.1.6 Exercício social.
3.1.6.1 Interpretação.
3.1.7 Classificação dos realizáveis e exigíveis.
3.1.7.1 Regra geral.
3.1.7.2 Exceção à regra geral.

3.2. Modo de classificação.
3.2.1 Modo de classificação do ativo.
3.2.1.1 Depreciação, amortização e exaustão.
3.2.1.1.1 Depreciação.
3.2.1.1.2 Amortização.
3.2.1.1.3 Exaustão.
3.2.1.2 Benfeitora em imóveis de terceiros.
3.2.2 Modo de classificação do passivo.

3.3. Critérios de avaliação.
3.3.1 Critérios de avaliação do ativo.
3.3.1.1 Fundamento legal.
3.3.2 Interpretação e aplicação.

3. 3.2.1 Ajustes de Avaliação Patrimonial | AAP.
3.3.2.1.1 Critérios de avaliação de aplicação em instrumentos financeiros.
3.3.2.1.2 Ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior.
3.3.2.2 Critérios de avaliação de estoque.
3.3.2.3 Critérios de avaliação de investimentos.
3.3.2.4 Critérios de avaliação do imobilizado e do intangível.
3.3.2.5 Ajustes a valor presente do ativo.
3.3.3 Critérios de avaliação do passivo.

4. Patrimônio Líquido.
4.1 Capital social.
4.1.2 Capital autorizado.
4.2 Reservas de capital.
4.2.1 Ágio na emissão de ações.
4.2.1.1 Fundamento legal.
4.2.1.2 Comentário.
4.2.2 Alienação de partes beneficiárias.
4.2.2.1 Fundamento legal.
4.2.2.2 Comentários.
4.2.3 Bônus de subscrição.
4.2.3.1 Fundamento legal.
4.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial | AAP.
4.3.1 Avaliação de instrumentos financeiros.
4.3.2 Ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior.
4.3.3 Combinação de negócios na operação de incorporação, fusão e cisão.
4.3.3.1 Incorporação.
4.3.3.2 Fusão.
4.3.3.3 Cisão.
4.3.3.3.1 Cisão Total.
4.3.3.3.2 Cisão Parcial.
4.3.3.3.3 Contabilização.
4.3.4 Adoção inicial das normas internacionais | Deemed Cost.
4.3.4.1 Introdução.
4.4 Contabilização das destinações do lucro.
4.4.1 Dividendo obrigatório.
4.4.1.1 Lei 6.404/76.
4.4.1.2 Comentários.
4.4.1.2.1 Conceito.
4.4.1.2.2 Itens podem ser distribuídos a título de dividendo (Art. 201).
4.4.1.2.3 Contabilização.
4.4.1.2.4 Cálculo.
4.4.1.2.5 Prazos.
4.4.1.2.6 Dividendos intermediários.

5. Reservas de Lucros.
5.1 Reserva Legal.
5.1.1 Fundamento legal.
5.1.2 Comentário.
5.2 Reservas Estatutárias.
5.2.1 Fundamento legal.
5.2.2 Comentário.
5.2.3 Contabilização.
5.3 Reservas de Retenção de Lucros.
5.3.1 Fundamento legal.
5.3.2 Comentário.
5.3.3 Contabilização.
5.4 Reservas para Contingências.
5.4.1 Fundamento legal
5.4.2 Comentário.
5.4.3 Contabilização.
5.5 Reservas de Lucros a Realizar.
5.5.1 Fundamento legal.
5.5.2 Comentário.
5.5.3 Contabilização.
5.5.4 Cálculos.
5.6 Reservas de Incentivos Fiscais.
5.6.1 Contabilização quando a subvenção é condicional.
5.6.2 Contabilização quando a subvenção é incondicional.
5.6.3 Benefícios sob a forma de redução ou isenção tributária.
5.6.4 Constituição da reserva de incentivos fiscais.

6. Debêntures.
6.1 Características.
6.2 Gastos com colocação de debêntures no mercado.
6.3 Remuneração das debêntures e contabilização.
6.4 Conversão de debêntures em ações.
6.5 Emissão de debêntures com prêmio/deságio.
6.7 Aspecto fiscal.

7. Ações em tesouraria.
7.1 Ação.
7.1.1 Quanto aos tipos (espécies).
7.1.2 Quanto à forma de circulação.
7.1.3 Combinações dos tipos de ações.
7.1.4 Quanto a publicação.
7.2 Reembolso de ações.
7.3 Resgate de ações.
7.4 Amortização de ações.

8. Disposições finais.
8.1 Ativo Permanente Diferido.
8.2 Resultado de exercícios futuros.
8.3 Prêmio, doações e subvenções.