Pacote Avançado | 9 Volumes [+ Exercícios em PDF]

Treinamento Completo: Contabilidade Comercial, Societária, Tributária e Internacional aplicada no Brasil

Loberto Sasaki
"Sou professor nas áreas contábil, tributária, trabalhista e previdenciária há mais de 30 anos, minha missão é simplificar o conteúdo e facilitar o aprendizado"

       

Conteúdo do curso Volume 6

Curso: Volume 6 | Demonstração do Resultado do Exercício, IRPJ e CSLL
Professor Loberto Sasaki
Carga horária: 35 horas
Aulas: 18

Conteúdo Programático

1. Fundamentação Legal.

1.1 Lei 6.404/76, com redação alterada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
1.2 Legislação Tributária, Lei 12.973/2014.

2. Fundamentação Técnica.
2.1 Pronunciamentos Técnicos CPC 00 (R1), 01 (R1), 12, 26 (R1), 30 (R1) e 32.
2.2 CFC – NBC TC Estrutura conceitual, 01 (R2) 12, 26 (R2), 30 e 32 (R2).
2.3 CVM – Deliberações 675/11, 639/10, 564/08, 676/11, 692/12 e 599/09.

3. Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas.
3.1 Disposições gerais.
3.2 Nota explicativas.
3.3 Escrituração.

4. Demonstrações do Resultado do Exercício - DRE.
4.1 Fundamento legal – lei 6.404/76.
4.2 Regulamentação técnica – CPC 26
4.3 Estrutura da demonstração do resultado.
4.4 Estrutura para fins de publicação.
4.5 Evolução histórica.
4.5.1 Fundamentos legais.
4.5.2 Estrutura.
4.6 Comentários e Fundamentação Técnica.
4.6.1 Receita bruta
4.6.1.1 CPC 30 – Objetivo.
4.6.1.2 CPC 30 – Definições.
4.6.1.3 CPC 30 – Mensuração da receita.
4.6.1.4 CPC 30 – Identificação da transação.
4.6.1.5 CPC 30 – Venda de bens.
4.6.1.6 CPC 30 – Prestações de serviços.
4.6.1.7 Divulgação.
4.6.2 Deduções da Receita Bruta.

5. Ajustes a Valor Presente - AVP.
5.1 Fundamento legal.
5.2 Adoção inicial das leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
5.3 Norma técnica – CPC 12.
5.4 Cálculos
5.4.1 Siglas.
5.4.2 Cálculo do valor futuro.
5.4.3 Cálculo do valor presente.
5.4.4 Cálculo do valor do juro mensal a apropriar.
5.5 Contabilização
5.5.1 Ajuste a Valor Presente do Contas Ativas.
5.5.2 Ajuste a valor Presente de Contas Passivas.

6 Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados.
6.1 CMV e CPV.
6.2 Custo dos serviços prestados.

7. Despesas e outros resultados operacionais
7.1 Despesas de vendas e administrativas
7.1.1 Despesas de vendas.
7.1.2 Despesas administrativas.
7.1.3 Sintetização das contas de despesas de vendas e administrativas.
7.2 Resultados financeiros líquidos
7.2.1 Receitas e despesas financeiras.
7.2.2 Variações monetárias.
7.2.3 Plano de contas dos resultados financeiros líquidos.
7.3 Outras receitas e despesas operacionais.
7.4 Resultado da equivalência patrimonial.
7.6 Legislações Tributárias das Pessoas Jurídicas.
7.6.1 Introdução.
7.6.1.1 Tributação, segundo a constituição federal.
7.6.1.2 Escriturações exigidas pela legislação tributária.
7.6.1.3 Quanto a escrituração contábil.
7.6.1.4 Exemplos.
7.6.1.4.1 Simples Nacional.
7.6.1.4.2 Lucro Presumido.
7.6.1.4.3 Lucro Real.

8. Lucro Presumido - LP.
8.1 Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta.
8.2 Determinação do lucro presumido e do imposto de renda presumido.
8.3 Determinação da base de cálculo da contribuição social sobre lucro presumida.
8.4 Empresas que podem optar pelo lucro presumido.
8.5 Empresas impedidas de optar.
8.6 Momento da opção.
8.7 Regime de reconhecimento da receitas.
8.8 Deduções da receita bruta permitida.

9. Lucro Real - LR.
9.1 Introdução.
9.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
9.2.1 Considerações iniciais.
9.2.2 Base de cálculo da CSLL.
9.2.3 Alíquotas.
9.3 Imposto de Renda - IR.
9.3.1 Considerações iniciais.
9.3.2 Lucro Real Trimestral.
9.3.3 Lucro Real Anual – antecipação mensal.
9.3.4 Suspensão ou redução do imposto.
9.3.5 Dedução do imposto de renda e CSLL retidos.
9.3.6 Falta de pagamento mensal do IR e CSLL.
9.3.7 Pagamento de estimativa maior.
9.3.8 Regime de reconhecimento da receita.
9.3.9 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL.
9.3.10 Base de cálculo do IR.
9.3.11 Alíquotas.
9.3.12 Livro de apuração do lucro real – LALUR.
9.3.13 Exemplo.
9.3.14 Lucro diferido.
9.3.15 Lucro Real – sumário e contabilização.
9.3.16 Lucro Real Trimestral
9.3.17 Contabilização do IRPJ.
9.3.18 Contabilização da CSLL.
9.3.19Lucro Real Anual (estimado)
9.3.20 IRPJ estimado – cálculo.
9.3.21 Cálculo da CSLL estimada.
9.3.22 Contabilização do IR estimado.
9.3.23 Contabilização da CSLL estimada.
4.3.24 Sistema: Lucro Real Trimestral.
4.3.25 Sistema: Lucro Real Anual (planejamento tributário – CSLL).
4.3.26 Sistema: Lucro Real Anual (planejamento tributário – IRPJ).

10. Lucro Arbitrado - LA.
10.1 Introdução.
10.2 Arbitramento por lançamento de ofício.
10.3 Arbitramento por opção pelo contribuinte.
10.4 Receita bruta conhecida.
10.5 Receita bruta não conhecida.
10.6 Ganhos de capital e demais receitas.
10.7 Contribuição social sobre o lucro.
10.8 Lucro arbitrado pelo fisco.
10.9 Exercício para fixação (lucro arbitrado).

11. Simples Nacional - SN.
11.1 Breve histórico do simples.
11.2 Introdução.
11.3 Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte.
11.4 Opção pelo simples nacional.
11.5 Opção pelo simples nacional para ME e EPP em início de atividade.
11.6 Benefícios concedidos ao contribuinte optante pelo simples nacional.
11.7 Imposto e contribuições abrangidos pelo simples nacional.
11.8 Imposto e contribuições não abrangidos pelo simples nacional.
11.9 Pessoas jurídicas e atividades vedadas à opção pelo Simples Nacional.
11.10 Atividades de prestação de serviços exercidas pelas ME e EPP que não impedem a opção pelo simples nacional.
11.11 Conceito de receita bruta.
11.12 Os limites de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte, poderão ser diferenciados por estados e municípios.
11.13 Sub-limites de receita bruta anual.
11.14 Base de cálculo.
11.15 Reconhecimento da receita bruta pelo regime de caixa ou competência.
11.16 Alíquotas e tabelas do simples nacional.
11.17 Alíquotas aplicáveis conforme os anexos tabelas.
11.18 Apuração do ganho de capital.
11.19 Distribuição de lucros.
11.20 Livros fiscais e contábeis obrigatórios para as MP e EPP.
11.21 Exercício para fixação (simples nacional).

12. Microempreendedor Individual – MEI.
12.1 Roteiro para o microempreendedor individual (MEI).
12.2 MEI que trabalhe também como autônomo.
12.3 MEI que trabalhe também para empresa, como empregado ou contribuinte individual.

13. Participações de Terceiros no Lucro - PTL.
13.1 Introdução.
13.2 Base de cálculo.
13.3 Contabilização.
13.4 Classificação nas demonstrações financeiras.
13.5 Exemplo.
13.6 Reserva de reavaliação e sua realização financeira.
13.7 Divergências.

14. Juros Sobre o Capital Próprio - JCP.
14.1 Fundamento legal – lei 9.249/95.
14.2 Dedutibilidade
14.2.1 Imposto de Renda - IR.
14.2.2 Contribuição CSLL.
14.2.3 Juros capitalizados ou mantidos em conta de reserva.
14.2.4 Registro como Fespesa Financeira.
14.2.5 Dividendos.
14.2.6 Imposto de Renda na Fonte
14.2.7 Países com tributação favorecida.
14.2.8 Juros sobre juros.
14.2.9 Exemplo
14.2.10 Base de cálculo.
14.2.11 Valor dos juros.
14.2.12 Contabilização.
14.2.13 Juros sobre juros.
14.2.14 Contabilização.
14.2.15 Razonetes.
14.2.16 Reflexo na pessoa investidora.
14.2.17 Pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real.
14.2.18 Exemplo.
14.2.19 Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado.
14.2.20 Fundos e carteiras de investimentos.
14.2.21 Pessoas jurídicas isentas e pessoas físicas.
14.2.22 Pessoas jurídicas imunes.
14.2.23 Conveniência da distribuição do ponto de vista do ônus tributário
14.2.24 Para sócios pessoas físicas.
14.2.25 Para sócios pessoas jurídicas
14.2.26 IRPJ e CSLLL.
14.2.26 Contribuições ao PIS e à COFINS.
14.2.27 Tabela de TJLP (% ao ano).
14.2.28 Cálculo dos Juros pro Rata
14.2.29 TJLP – Cálculo pro rata – convenção exponencial.
14.2.30 TJLP – Cálculo pro rata – convenção linear.
14.2.31 Balanço ou balancete de suspensão ou redução.
14.2.32 Excesso de custo em relação ao preço de transferência.

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