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Treinamento Completo: Contabilidade Comercial, Societária, Tributária e Internacional aplicada no Brasil

Loberto Sasaki
"Sou professor nas áreas contábil, tributária, trabalhista e previdenciária há mais de 30 anos, minha missão é simplificar o conteúdo e facilitar o aprendizado"

       

Conteúdo do curso Volume 5

Curso: Volume 5 | Introdução às Demonstrações, S/A, Depreciação, Impairment, Leasing
Professor: Loberto Sasaki
Carga horária: 38 horas
Aulas: 17

Conteúdo Programático


1. Fundamentação Legal.

1.1 Lei 6.404/76, com redação alterada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
1.2 Legislação Tributária – Lei 12.973/2014.

2. Fundamentação Técnica.
2.1 Pronunciamentos Técnicos CPC 06, 26 (R1), 27 e 31.
2.2 CFC – NBC TG 06 (R1), 26 (R2), 27 (R2) e 31 (R2).
2.3 CVM – Deliberações 645/10, 676/11, 583/09 e 598/09.

3. Sociedades Anônimas.
3.1 Característica e natureza.
3.2 S/A de capital aberto.
3.3 S/A de capital fechado
3.3.1 Companhia fechada de pequeno porte.
3.4 O papel da comissão de valores mobiliários – CVM.
3.5 Mercado de bolsa.
3.6 Mercado de balcão.
3.7 Valores mobiliários.
3.8 Sociedade limitada.
3.9 Sociedade de grande porte – lei 11.638/2007.
3.10 Quanto a publicação.
3.11 Quanto a auditoria.

4. Introdução às Demonstrações Financeiras.
4.1 Demonstrações financeiras obrigatórias, segundo o Art. 176, da Lei 6.404/76.
4.2 Demonstrações financeiras obrigatórias, segundo a CVM, exclusivamente para companhias abertas.
4.3 Demonstrações financeiras obrigatórias, segundo a legislação tributária, decreto 3.000/99 (RIR) e Lei 12.973/2014.
4.4 Destinação do lucro do exercício.
4.5 Estrutura de uma sociedade anônima.
4.6 Aspecto contábil da destinação do lucro e breve introdução à DR, ao BP e à DLPA.
4.7 Breve introdução à DFC.
4.8 Breve introdução à DVA.

5. Normas de Convergência para Contabilidade Internacional.

6. O Processo de Convergência Contábil Internacional

6.1 Contabilidade americana.
6.1.1 Órgão emissor de normas.
6.1.2 Normas emitidas no período de 1938 a 2008.
6.2 Contabilidade internacional.
6.2.1 Criação do órgão – em 1973.
6.2.2 Alteração do órgão – em 2001.
6.2.3 Normas internacionais de contabilidade.
6.2.4 Resumo das normas emitidas até 2008.
6.2.5 FASB – Convergência com IASB – Internacional Accounting Standardas Board.
6.2.6 Adesão às normas do IASB.
6.3 Convergência das normas contábeis brasileiras para as normas internacionais de contabilidade.
6.3.1 Adesão às normas do IASB.
6.3.2 Objetivos das alterações na matéria contábil – lei 11.638/2007.
6.3.3 Demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.
6.3.4 Comitê de pronunciamentos contábeis.
6.3.5 Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007.
6.3.6 Adoção inicial da lei nº 11.638/2007 e da lei nº 11.941/2009.
6.3.7 Status da agenda do comitê de pronunciamento contábil.
6.4 Medida provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 – DOU de 4/12/2008, convertida em lei 11.941/2009.
6.4.1 Nova lei das S/A – regulamentação fiscal.
6.4.2 RTT – Regime tributário de transição (opção).
6.4.3 RTT – (neutralidade tributária na apuração do lucro real).
6.4.4 Lei 11.941/2009 – capítulo III – do regime tributário de transição.
6.4.5 RTT – exemplo.

7. Depreciação.
7.1 Bens permanentes.
7.2 Depreciação – conceito e fundamento legal.
7.2.1 Método de depreciação.
7.2.2 Depreciação, segundo a legislação tributária.
7.2.2.1 Legislação tributária – Lei 4.506/64.
7.2.2.2 Taxas de depreciação.
7.2.2.3 Outras informações importantes.
7.2.3 Contabilização.
7.2.4 Nas demonstrações financeiras.
7.2.5 Exemplo.
7.2.6 Depreciação acelerada – fiscal.
7.2.7 Depreciação de bem usado – regra fiscal
7.2.7.1 Início da depreciação.
7.2.7.2 Exemplo.
7.3 Venda de bens permanentes.
7.3.1 Operações de 20X1.
7.4 Contas de operações continuadas
7.4.1 Receitas de operações continuadas.
7.4.2 Despesas de operações continuadas.
7.5 Contas de operações descontinuadas.
7.5.1 Resultado de operações descontinuadas.
7.5.2 Receitas e despesas de operações descontinuadas.
7.6 Histórico da nova DR.
7.7 Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.
7.7.1 Apresentação.
7.7.2 Ganhos ou perdas relacionados com operações em continuidade.
7.8 Demonstração do resultado do exercício.
7.9 A nova depreciação.
7.9.1 Ativo imobilizado – norma jurídica (lei 6.404/76).
7.9.2 Ativo imobilizado – norma técnica (CPC 27).
7.9.3 Depreciação efetiva – exemplo 1.
7.9.4 Depreciação efetiva – exemplo 2.

8. Impairment.
8.1 Critérios de avaliação do imobilizado e intangível – Lei 6.404/76.
8.2 Introdução.
8.3 Teste de recuperabilidade ou teste de impairment
8.3.1 Determinação do valor contábil (VC).
8.3.2 Determinação do valor recuperável (VR).
8.3.3 Determinação da perda por desvalorização (impairment).
8.3.4 Contabilização.
8.4 Redução ao valor recuperável de ativos – impairment (norma técnica – CPC 01).
8.5 Redução do valor recuperável de ativo – impairment (norma tributária – Lei 12.973/2014).

9. Arrendamento Mercantil (Leasing).
9.1 Ativo fixo financiado por capital de terceiros
9.1.1 Aquisição de imobilizado via empréstimo a juros pré fixados.
9.1.2 Aquisição de imobilizado via financiamento bancário.
9.1.3 Aquisição de imobilizado via leasing financeiro até 31/12/2007 lei societária e lei tributária antigas.
9.1.4 Aquisição de imobilizado via leasing financeiro a partir de 1º/1/2008 (contabilidade internacional).
9.2 Operações de arrendamento mercantil
9.2.1 Introdução.
9.2.2 Classificação: arrendamento mercantil financeiro e arrendamento mercantil operacional.
9.2.3 Contabilização na arrendatária.
9.2.3.1 Arrendamento mercantil financeiro.
9.2.3.2 Arrendamento mercantil operacional (norma técnica – CPC 06 – itens 33 a 35).
9.2.3.3 Arrendamento Mercantil – Leasing (Norma Técnica – CPC 06).

10. Correção Monetária Do Balanço.
10.1 Variação monetária x correção monetária.
10.1.1 Variação cambial.
10.1.2 Noções de atualização monetária.
10.1.3 Correção monetária do balanço.
10.1.3.1 Fundamento legal – normas que vigoraram até 31/12/1995.
10.1.3.2 Empresas sujeitas a correção monetária.
10.1.3.3 Indexador único.
10.1.3.4 Relação de contas sujeitas a correção monetária.
10.1.3.5 Contabilização.
10.1.3.5.1 Regra geral.
10.1.3.5.2 Exceção.
10.1.3.5.3 “ACM” ou “resultado da correção monetária”.
10.1.3.5.4 Exemplo.
10.1.3.6 Escrituração contábil – exigência fiscal.
10.1.3.7 Momento da correção monetária do balanço.
10.1.3.8 Depreciação em ambiente inflacionário.
10.1.4 Cálculo da depreciação e correção – monetária em UFIR (sistema trimestral e anual).

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