Lucro Presumido | IRPJ, CSLL, PIS e COFINS (2ª Edição)
Professor: Loberto Sasaki
Carga horária: 35 horas
Aulas: 07

CAPÍTULO I | Introdução à Legislação Tributária das Pessoas Jurídicas
1. Regimes tributários das pessoas jurídicas
2. A diferença entre o regime do simples nacional e os antigos regimes de tributação
2.1 Simples nacional
2.2 Antigos regimes de tributação
3. Tributação, segundo a constituição federal
4. Quanto à escrituração
5. Disposições finais
6. Exemplos
6.1 Simples Nacional
6.2 Lucro Presumido
6.3 Lucro Real

CAPÍTULO II | Regime do Lucro Presumido
1. Introdução
2. Definição de Receita Bruta Total
3. Apuração trimestral
4. Percentuais a serem aplicados sobre a Receita Bruta
5. Determinação do Lucro Presumido e do Imposto de Renda Presumido
6. Determinação da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (BC e CSLL)
7. Empresas que podem optar pelo Lucro Presumido
8. Empresas impedidas de optar
9. Momento da Opção
10. Regime de Reconhecimento das Receitas
11. Deduções da Receita Bruta Permitida
12. Quanto à Escrituração
13. Declaração – ECF
14. Dos Lucros e Dividendos Distribuídos
Exercício para fixação nº 1 (Lucro Presumido)
Exercício para fixação nº 2 (Lucro Presumido)

CAPÍTULO III | Sistema do PIS/PASEP e COFINS
1. Introdução ao sistema do PIS/PASEP
1.1 O sistema do PIS/PASEP
1.2 Quotas e rendimentos
1.3 Abono salarial
1.4 Seguro desemprego

2. PIS/PASEP e COFINS
2.1 Introdução
2.3 Regime cumulativo ou em “cascata”
2.3.1 Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo
2.3.2 Contribuintes expressamente incluídos no regime cumulativo
2.3.3 Receitas sujeitas ao regime cumulativo
2.3.4 Base de Cálculo
2.3.5 Exclusões admitidas da Base de Cálculo
2.3.6 Determinação da Base de Cálculo Resumida
2.3.7 Alíquotas do Regime Cumulativo
2.3.8 Prazos para recolhimentos
2.3.9 Empresas com filiais
2.3.10 Contabilização
2.3.11 Exemplo | Cálculo de PIS e COFINS Cumulativos

Exercício para fixação nº 1 (PIS e COFINS Cumulativos)
Exercício para fixação nº 2 (PIS e COFINS Cumulativos)