Simples Nacional e MEI | Do Básico ao Avançado | Loberto Saski
Professor: Loberto Sasaki

CAPÍTULO I | Introdução à Tributação das Pessoas Jurídicas

1. Regimes tributários das pessoas jurídicas
2. A diferença entre os regime do Simples Nacional e os antigos regimes de tributação
   1. Simples nacional
   2. Antigos regimes de tributação
3. Tributação, segundo a Constituição Federal
4. Quanto à escrituração
5. Disposições finais
6. Exemplos
   1. Simples nacional
   2. Lucro presumido
   3. Lucro real

CAPÍTULO II | Simples Nacional

1. Breve histórico do simples nacional
2. Introdução
3. Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte
4. Opção pelo simples nacional
5. Opção pelo simples nacional para ME e EPP em início de atividade
6. Benefícios concedidos ao contribuinte optante pelo simples nacional
7. Impostos e contribuições abrangidos pelo simples nacional
8. Impostos e contribuições não abrangidos pelo simples nacional
9. Pessoas jurídicas e atividades vedadas à opção pelo simples nacional
10. Sublimites de receita bruta
11. Conceito de receita bruta
12. Base de cálculo
13. Regimes de reconhecimento da receita bruta
14. Das alíquotas
15. Da ultrapassagem de limite ou sublimites
16. Da segregação de receitas
    1. Atividades de anexo I
    2. Atividades do anexo II
    3. Atividades do anexo III
    4. Atividades do anexo IV
    5. Atividades do anexo III ou anexo V, conforme o fator “R”
    6. Atividades com peculiaridades a serem observadas
17. Determinação do fator “R”
18. Da retenção e substituição tributária
19. Anexos I ao X – vigência 01/01/2018 (Resolução CGSN 140/2018)
20. Cálculo do DAS – resumão
21. Como definir se a atividade será tributada no anexo III ou anexo V
    1. O que é fator “R”
    2. Considera-se folha de salários, incluídos encargos, o
    3. Montante pago nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração, a título de:
    4. Considera-se receita bruta a receita auferida no mercado interno e a receita de exportação de
    5. mercadoria ou serviços, para fins de definir o fator “R”
    6. Exemplo de cálculo do fator “R”
    7. Fator “R” no mês de início de atividades
    8. Fator “R” referente a período de apuração posterior ao mês de início de atividades
22. Exercícios para fixação (Simples Nacional)
23. Salão-parceiro e profissional parceiro
    1. Norma civil
    2. Norma tributária
24. Investidor-anjo
    1. Fundamentos legais
    2. Lei complementar nº 155/2016
    3. IN RFB nº 1719/2017 – Tributação dos rendimentos
    4. Escrituração contábil fiscal (ECD) Resolução CGSN 140/2018

CAPÍTULO III

Microempreendedor Individual - MEI

1. Introdução
2. Definição
3. Valores fixos mensais e benefícios previdenciários
   1. Benefícios previdenciários
4. Opção pelo SIMEI
5. Contratação de empregado
6. Dispensa de obrigações acessórias
7. Declaração anual simplificada para o MEI – DAS - SIMEI
8. Prestação de serviços
9. Desenquadramento