
ICMS Interestadual | Loberto Sasaki
- 304 Alunos matriculados
- 14 Horas de duração
- 42 Aulas
- 9 Módulos
ICMS Interestadual | Loberto Sasaki
Aprenda a interpretar e aplicar a EC nº 87/2015 e sua regulamentação pelo Convênio CONFAZ 92/2015. Treinamento abrangente e revisão dos aspectos do Direito Empresarial e do Direito Tributário, esclarecendo os objetivos das alterações introduzidas pela referida EC.
Aproveite o desconto e matricule-se agora
De R$ 594,00 Por R$ 396,00
Parcele em até 12 Vezes no Cartão ou à Vista no Boleto Bancário
Formas de pagamento:
Estão disponíveis duas formas de pagamento, cartão de crédito ou boleto bancário:
a) Cartão de Crédito: se optar por pagar com cartão de crédito, saiba que a confirmação do pagamento pode ocorrer em até 2 horas. Fique atento ao seu e-mail, pois nele você receberá a notificação de confirmação do pagamento e o link de acesso ao acesso ao curso.
b) Boleto Bancário: se optar por pagar por boleto bancário, saiba que a compensação do boleto pode ocorrer de 1 a 3 dias úteis após o pagamento. Fique atento ao seu e-mail, pois nele você receberá a notificação de confirmação do pagamento e o link de acesso ao acesso ao curso.
Observação: A confirmação do pagamento é comunicada automaticamente via e-mail, por isso, é importante que no momento do cadastro você forneça um e-mail ao qual possui acesso imediato, pois todas as comunicações serão encaminhadas por e-mail.
Informações gerais do curso:
- Curso online, em videoaulas.
- Professor: Loberto Sasaki.
- Prazo de acesso:
60 diasagora o acesso é de 1 ano (365 dias) - Carga horária: 14 horas aula.
- Material de acompanhamento: Apostila completa, contendo teoria e exercícios, em formato PDF, para baixar e imprimir.
- Suporte: Por ser um curso teórico e prático não há suporte para dúvidas. O Fórum é ativo apenas para interação entre os colegas de curso.
- Com certificado de participação.
Conteúdo do curso
1. Introdução ao Campo Tributário
1.1 Inscrições Fiscais: Federal, Estadual e Municipal.
1.2 As regras constitucionais que regem o ICMS.
1.3 Contribuintes do ICMS.
1.4 Cálculo de Tributo pelos critérios por dentro e por fora.
1.5 O princípio da não-cumulatividade X o princípio da cumulatividade.
1.6 O princípio de débito e do crédito tributário.
1.7 Substituição tributária do ICMS.
2. Legislação Aplicável
2.1 Lei Federal.
2.2 Leis Estaduais (e Distrital).
3. Operações e Alíquotas Internas do ICMS
3.1 Operações Internas.
3.2 Alíquotas Internas.
3.3 Identificação das alíquotas internas nas 27 unidades federais.
3.4 Alíquotas decorrentes do fundo de combate à pobreza e seu efeito.
4. Operações e Alíquotas externas (interestaduais) de ICMS
4.1 Previsão Constitucional.
4.2 Lei emanada do Senado Federal.
4.3 Circulação de mercadoria importada.
4.4 Redução gradual das alíquotas do ICMS - convênio 70/2014.
5. Fundo de Combate à pobreza
5.1 Produtos sujeitos.
5.2 Fato gerador.
5.3 Base de cálculo.
5.4 Alíquota.
5.5 Benefícios.
6. Uniformização Nacional dos produtos sujeitos à substituição tributária conforme Convênio nº 92/2015
6.1 Identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes.
6.2 Regras Gerais de ressarcimento.
6.3 Código CEST - Código Especificador de Substituição Tributário.
7. Emenda Constitucional nº 87/2015 e convênio CONFAZ nº 93/2015 (alterado pelo Convênio nº 152/2015)
7.1 Os diversos motivos que ensejaram a mudança de aplicação das alíquotas por meio da EC 87/2015.
7.2 Repartição de receita entre os estados a partir de 2016 - a regra de transição no período 2016 a 2018.
7.3 Regulamentação em âmbito nacional, via ajuste SINIEF.
7.4 Reflexos no recolhimento.
7.5 Reflexos, na emissão da NF-e.
7.6 Novos campos da Nota Fiscal Eletrônica, incluídos para atender as alterações.
7.7 Novos registrados do SPED Fiscal incluídos para atender as alterações.
8. Diferencial de Alíquota
8.1 O que é diferencial de Alíquota.
8.2 Diferenças entre diferencial de alíquota e antecipação parcial de ICMS.
8.3 Abrangência do recolhimento de diferencial de alíquota a partir de 2016.
8.4 Operações realizadas com contribuinte do ICMS.
8.5 Importância do remetente conhecer a finalidade da mercadoria.
8.6 Operações realizadas com não contribuintes até 2015.
8.7 Operações realizadas com contribuintes do ICMS a partir de 2016.
8.8 Sujeito passivo do diferencial de alíquota nas operações com contribuinte.
9. Recolhimento
9.1 Forma de Calcular.
9.2 Exemplo de Cálculos.
9.3 Repartição da Receita. Entenda o que deve ser recolhido para cada unidade da federação.
9.4 Guia do Recolhimento.
9.5 Código de Recolhimento.
9.6 Prazo de Recolhimento.
10. Base de Cálculo Unificada (Convênio nº 152/2015)
10.1 Qual o percentual de ICMS.
10.2 Base de Cálculo do ICMS próprio.
10.3 Base de Cálculo do Diferencial de alíquota para origem e para o destino (EC nº 87/205).
11. Benefícios Fiscais e seus reflexos na EC nº87/2015
11.1 Cálculo da partilha considerando a base reduzida/ isenção.
11.2 Benefício Fiscal previsto na unidade federada de origem e destino.
Faça parte do nosso grupo no Facebook
Clique aqui e solicite participação
Cadastre-se no site agora e faça parte do #ClubeNata
Os participantes do Clube Nata recebem vantagens exclusivas como descontos em matrículas e acesso a conteúdos gratuitos e exclusivos como vídeos, artigos e atualizações.
#ICMS #CursoICMS #ClubeNata
Atende a todos os estudantes do curso de graduação em Ciências Contábeis, aos iniciantes na profissão e aos profissionais atuantes que desejem atualizar e/ou aperfeiçoar conhecimentos.
Atuei no mercado como Contador, Auditor e Perito Contábil. Fui consultor e escritor de boletins de empresas especializadas nas áreas Contábil, Comercial, Trabalhista e Tributária. Tive como primeiro emprego ser professor de Cursos Práticos de Contabilidade, profissão que abracei e nunca parei. Fui também professor universitário nos cursos de graduação e pós-graduação na área contábil. Sou palestrante em diversos congressos, eventos contábeis e áreas afins.
Ao concluir o curso, com progresso de aproveitamento de 100%, você receberá acesso ao certificado de conclusão, em formato PDF, para baixar.
Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:
- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?
Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.
Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.
Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.
- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?
Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico a avançado, de conhecimento livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.
(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)
Conteúdo Programático
- 1. Boas vindas ao curso de ICMS
- 2. Orientações
- 3. Certificado
- 1. Materiais em PDF | ICMS Interstadual
- 1. ICMS | Aula 01 | Parte 01
- 2. ICMS | Aula 01 | Parte 02
- 3. ICMS | Aula 01 | Parte 03
- 4. ICMS | Aula 01 | Parte 04
- 5. ICMS | Aula 01 | Parte 05
- 6. ICMS | Aula 01 | Parte 06
- 7. ICMS | Aula 01 | Parte 07
- 8. ICMS | Aula 01 | Parte 08
- 9. ICMS | Aula 01 | Parte 09
- 10. ICMS | Aula 01 | Parte 10
- 11. ICMS | Aula 01 | Parte 11
- 12. ICMS | Aula 01 | Parte 12
- 1. ICMS | Aula 02 | Parte 01
- 2. ICMS | Aula 02 | Parte 02
- 3. ICMS | Aula 02 | Parte 03
- 4. ICMS | Aula 02 | Parte 04
- 1. ICMS | Aula 02 | Parte 05
- 2. ICMS | Aula 03 | Parte 01
- 3. ICMS | Aula 03 | Parte 02
- 4. ICMS | Aula 03 | Parte 03
- 5. ICMS | Aula 03 | Parte 04
- 6. ICMS | Aula 03 | Parte 05
- 7. ICMS | Aula 03 | Parte 06
- 8. ICMS | Aula 03 | Parte 07
- 9. ICMS | Aula 03 | Parte 08
- 1. ICMS | Aula 04 | Parte 01
- 2. ICMS | Aula 04 | Parte 02
- 3. ICMS | Aula 04 | Parte 03
- 1. ICMS | Aula 05 | Parte 01
- 2. ICMS | Aula 05 | Parte 02
- 3. ICMS | Aula 05 | Parte 03
- 4. ICMS | Aula 05 | Parte 04
- 5. ICMS | Aula 05 | Parte 05
- 6. ICMS | Aula 05 | Parte 06
- 1. ICMS | Aula 06 | Parte 01
- 2. ICMS | Aula 06 | Parte 02
- 3. ICMS | Aula 06 | Parte 03